Justiça nega pedido de vereador para suspender licitação de ônibus elétricos em São José dos Campos, SP
04/11/2025
(Foto: Reprodução) Ônibus elétricos alugados por R$ 2,7 bilhões em São José
Reprodução/TV Vanguarda
A Justiça julgou improcedente, nesta terça-feira (4), a ação proposta pelo vereador Lino Bispo (PL), que pedia a suspensão da licitação para o aluguel de 400 ônibus elétricos em São José dos Campos (SP).
A decisão é assinada pela juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da segunda Vara da Fazenda Pública de São José. No documento, a magistrada considerou que não ficou comprovada irregularidade e nem prejuízo ao patrimônio público.
O processo questionava a legalidade do edital de licitação, que previa contrato de R$ 2,96 bilhões pelo período de 180 meses (15 anos) com a empresa Green Energy S.A., única participante do certame.
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O vereador alegava falta de competitividade, ausência de estudos comparativos entre compra e locação, inexistência de infraestrutura de recarga e risco de prejuízo futuro ao município.
A Prefeitura e a Urbam defenderam a regularidade do processo, afirmando que todos os princípios legais foram observados e que a opção pela locação foi considerada mais vantajosa após análises técnicas e econômicas.
Segundo os autos, o contrato foi firmado com valor 8,5% inferior ao estimado inicialmente, totalizando R$ 2,718 bilhões.
Por meio de nota, o vereador Lino Bispo informou que ainda não teve acesso à decisão da Justiça, mas que assim que tomar conhecimento oficial do teor, poderá se manifestar.
"Reforço que todas as minhas ações têm como objetivo garantir a transparência e o bom uso dos recursos públicos", completou o vereador.
O g1 acionou a Prefeitura de São José dos Campos e aguarda retorno. A matéria será atualizada assim que houver posição.
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