Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia encerram greve após assembleia
17/06/2025
(Foto: Reprodução) Trabalhadores decidiram encerrar o movimento grevista mediante a impossibilidade da aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Servidores do Tribunal de Justiça da Bahia encerram greve
Alan Oliveira/G1
Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encerraram a greve após uma assembleia realizada na segunda-feira (16). Os profissionais iniciaram o movimento grevista em 6 de maio.
Segundo o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), a base foi convocada na última sexta-feira (13), após o TJ-BA apresentar ao sindicato e demais representantes dos servidores do judiciário baiano, uma proposta para o encerramento da greve mediante a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que será avaliada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Conforme o Sintaj, as proposições apresentadas pelo Tribunal foram as seguintes:
Aumento de 50% no auxílio-saúde para quem tem mais de 50 anos ou doença grave (Resolução 500 do CNJ) e auxílio-creche
Plano de compensação das faltas da greve de 2025, sendo acatada a orientação do SINTAJ de também considerar os períodos de mobilização em março e não só a greve iniciada em maio, como proposto pelo TJ;
Plano de compensação das faltas da greve de 2010;
Acréscimo de 70% na Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE), Vantagem Pessoal de Incentivo (VPI) e Gratificação Especial de Eficiência (GEE). O valor será retroativo a janeiro deste ano, se houver a suplementação do governo estadual. Não havendo a suplementação, o retroativo considerado será a maio;
Instituição de um grupo de trabalho com formação paritária para a criação do novo plano de cargos.
Após a apresentação das propostas e uma retrospectiva das negociações do SINTAJ com o Tribunal, a categoria debateu os pontos e incluiu para ser votado em assembleia o encerramento do movimento até a avaliação da GEE/VPE/VPI na Assembleia Legislativa.
Segundo o sindicato, a categoria entrou em estado de greve, que será instituída novamente caso as propostas não sejam cumpridas.
De acordo com o TJ-BA, além da pauta remuneratória, o acordo contemplou a compensação das faltas no período de greve. Ficou acordado, também, que o órgão criará um grupo com participação de representantes das entidades para discutir novo projeto de Plano de Cargos e outros temas de interesse dos servidores.
Nota do Tribunal de Justiça da Bahia
"Nessa segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) firmou acordo com as entidades sindicais e as associações representativas dos servidores para pôr fim à greve.
Além da pauta remuneratória, o acordo contemplou a compensação das faltas no período de greve. Ficou acordado, também, que o TJBA criará um grupo com participação de representantes das entidades para discutir novo projeto de Plano de Cargos e outros temas de interesse dos servidores.
O acordo foi assinado após uma sequência de reuniões do Comitê de tratativas da greve, instituído pela Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
O TJBA reforça o compromisso de prestar à sociedade serviços judiciários de qualidade, voltados ao cumprimento da missão institucional, que consiste em assegurar o acesso à justiça, visando a paz social. Tais diretrizes, com certeza, devem ser as mesmas compartilhadas por todos e todas que integram Judiciário baiano."
Servidores do poder judiciário baiano entram em greve
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